Aviso legal e termos de uso
Bem-vindo à SolarPanelProsBR, marca da SolarPanelProsBR Serviços Digitais LTDA, CNPJ 25.650.488/0001-23. Este aviso legal e acordo de uso (o “Acordo”) é um documento vinculante sobre o uso do nosso site e dos nossos serviços. Ao acessar qualquer conteúdo ou recurso oferecido pela SolarPanelProsBR a partir de 12/03/2026, você concorda com os termos aqui descritos. Leia este Acordo com atenção. Se não concordar com algum ponto, interrompa o uso imediatamente.
Este documento trata dos limites de responsabilidade, da privacidade de dados, do uso de cookies e tecnologias de registro, das medidas de segurança e dos procedimentos para tratar informações pessoais. Também explica como os dados pessoais são processados, guardados e eliminados, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709/2018, e com a fiscalização da ANPD. Ao continuar navegando ou usando o site e os serviços, você aceita as condições descritas abaixo.
Aviso de serviço e limite de responsabilidade
O conteúdo e os materiais deste site têm caráter informativo e não substituem a avaliação de um profissional habilitado. A SolarPanelProsBR indica instaladores parceiros de energia solar, não é distribuidora de energia, não é órgão público e não tem vínculo com a ANEEL, com o Inmetro ou com qualquer concessionária. Não garantimos exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação publicada, inclusive prazos, condições de financiamento e valores de tarifa. Você reconhece que o material é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a uma finalidade específica.
Em nenhuma hipótese a SolarPanelProsBR, suas afiliadas, seus administradores, empregados ou representantes responderão por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do acesso ao nosso conteúdo ou aos nossos serviços. Essa limitação abrange, sem restrição, danos por erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos de operação ou transmissão e perda de dados. O uso dos serviços é por sua conta e risco.
Ainda que busquemos manter tudo correto e atualizado, falhas técnicas e humanas podem ocorrer. Reservamos o direito de corrigir erros ou omissões e de atualizar o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. A confiança depositada nessas informações é de sua responsabilidade.
Acordo de uso e aceitação dos termos
Ao usar o site e acionar nossos serviços, você concorda expressamente com este Acordo, incluindo as alterações que venham a ser feitas com o tempo. Cabe a você revisar o texto periodicamente para conhecer as mudanças. Se discordar de qualquer parte deste Acordo, a única solução disponível é encerrar o uso do site e de qualquer serviço prestado por nós, sem custo ou penalidade.
Você concorda ainda que comentários, críticas ou sugestões enviados à SolarPanelProsBR sobre melhorias nos serviços não serão tratados como confidenciais e passam a ser de propriedade da empresa, sem obrigação de pagamento, de crédito ou de aviso prévio.
A SolarPanelProsBR reserva o direito de recusar o acesso ou o uso dos serviços por qualquer motivo, inclusive descumprimento das regras aqui previstas. Este Acordo vale para todos os usuários, qualquer que seja a localidade ou o aparelho, e abrange todas as interações com o site.
Privacidade e proteção de dados
Sua privacidade é levada a sério na SolarPanelProsBR. Tratamos seus dados pessoais conforme a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, que rege a coleta, o armazenamento e o uso de informações pessoais no Brasil. Mantemos processos internos para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados que você nos confia.
Ao usar nossos serviços, podemos coletar e tratar informações como dados de contato, endereço do imóvel, consumo médio em kWh, dados de navegação e cookies que ajudam a entender a sua interação com o site. Todo tratamento segue os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança previstos na Lei nº 13.709/2018. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fiscaliza o cumprimento dessas regras, e os registros de acesso são guardados conforme o Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014. Quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor também orienta a nossa relação com você.
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades que motivaram a coleta ou pelo prazo exigido por obrigação legal. Pedidos de informação sobre os dados que guardamos, bem como pedidos de correção ou de eliminação, podem ser feitos pelos canais de atendimento indicados no site.
Quando você pedir a eliminação dos seus dados pessoais, adotaremos medidas razoáveis para apagar ou anonimizar as informações, ressalvadas as hipóteses em que a lei nos obrigue a manter determinados registros. Buscamos concluir esses pedidos em prazo razoável, conforme a legislação aplicável.
A segurança dos dados é obtida com uma combinação de procedimentos técnicos e administrativos destinados a proteger as informações que coletamos contra acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Os dados pessoais ficam em ambientes controlados, com criptografia e mecanismos de controle de acesso. Revisamos essas práticas com regularidade para manter a proteção adequada.
Segurança e prazos de guarda de dados
Para oferecer um ambiente seguro, seguimos protocolos rigorosos de segurança. Isso inclui criptografia, infraestrutura de servidores protegida e controles de acesso estritos, de modo que os dados tratados pela SolarPanelProsBR fiquem resguardados contra acesso indevido, vazamento ou perda acidental.
Praticamos a minimização de dados e coletamos apenas o que é necessário para as finalidades informadas. Os dados pessoais ficam guardados somente pelo tempo exigido para cumprir a finalidade ou a obrigação legal e, depois disso, são apagados de forma segura ou anonimizados.
Se tiver dúvidas sobre a segurança dos seus dados pessoais ou quiser entender melhor os nossos prazos de guarda, consulte os materiais disponíveis no site ou envie um pedido pelos canais de atendimento indicados nesta página, que respondem em dias úteis.
Serviços de terceiros e links externos
De tempos em tempos, a SolarPanelProsBR pode incluir links para sites ou recursos externos que não estão sob o nosso controle. Esses sites de terceiros têm práticas de privacidade e termos próprios. Não respondemos pelo conteúdo, pelos produtos nem pelas práticas desses endereços.
A presença de um link ou de uma informação fornecida por terceiro não representa endosso da SolarPanelProsBR. Recomendamos cautela e a leitura das políticas de privacidade e dos avisos legais do site externo antes de qualquer interação.
A SolarPanelProsBR não responde por danos ou prejuízos decorrentes do uso de qualquer site ou serviço de terceiros.
Disposições complementares
Todos os direitos não concedidos expressamente neste Acordo ficam reservados à SolarPanelProsBR. Caso alguma cláusula venha a ser considerada inválida ou inexequível pela lei aplicável, ela será separada do texto e as demais continuarão em pleno vigor.
Este Acordo representa o entendimento integral entre você e a SolarPanelProsBR sobre o assunto tratado, substituindo comunicações e propostas anteriores, verbais ou escritas. A tolerância com o descumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia em relação a descumprimentos futuros.
A SolarPanelProsBR reserva o direito de alterar ou atualizar este Acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças passam a valer assim que publicadas no site. O uso continuado das páginas e dos serviços depois dessa publicação será entendido como aceitação do texto revisado.
Se alguma parte deste Acordo passar a depender de decisão, norma ou regulamento de autoridade pública, essa determinação será incorporada ao texto por referência. Isso inclui futuras alterações ou acréscimos às leis de privacidade e de proteção de dados aplicáveis.
Este Acordo não cria sociedade, parceria formal ou vínculo de emprego entre as partes. Você concorda em não responsabilizar a SolarPanelProsBR por pedidos que decorram de interpretação equivocada dos termos aqui previstos.
Responsabilidades do usuário e reparação
Como usuário do site e dos serviços, cabe a você tomar cuidados razoáveis com a segurança dos seus aparelhos e da sua conexão de rede. A SolarPanelProsBR não responde por invasões ou falhas ocorridas nesse ambiente.
Você concorda em indenizar e isentar a SolarPanelProsBR, suas afiliadas, seus administradores, agentes e empregados de reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorrentes do descumprimento deste Acordo ou do uso dos serviços.
É responsabilidade sua verificar se as decisões tomadas com base nas informações do site são compatíveis com a sua necessidade e a sua situação. Cabe a você conferir e avaliar a exatidão e a aplicabilidade de qualquer informação antes de agir, inclusive quanto a prazos e condições de pagamento.
Solução de conflitos e lei aplicável
Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente deste Acordo ou de seu descumprimento será resolvida conforme a legislação brasileira e pelos meios de solução de conflitos cabíveis. Havendo disputa, você e a SolarPanelProsBR concordam em tentar primeiro uma solução de boa-fé, por negociação direta e pelos canais de atendimento do site.
Se a negociação não resolver, a controvérsia poderá ser levada aos meios de composição previstos em lei, inclusive mediação, conciliação ou o Procon, sempre com respeito ao Código de Defesa do Consumidor. O local e os custos de cada procedimento seguem o que a legislação brasileira determinar para o caso concreto, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.
Este Acordo e as disputas dele decorrentes são regidos e interpretados conforme a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico, à proteção de dados pessoais e à defesa do consumidor, em especial a Lei nº 13.709/2018.
Disposições finais e concordância
Ao continuar usando o site e os serviços da SolarPanelProsBR a partir de 12/03/2026, você reconhece que leu, entendeu e aceitou todas as cláusulas deste Acordo. Declara ainda que nenhuma manifestação verbal altera ou modifica os termos aqui registrados, que valem na versão publicada nesta página.
Recomendamos imprimir ou salvar uma cópia deste Acordo para os seus registros. Se restar alguma dúvida ou se precisar de esclarecimento sobre este aviso legal, consulte os materiais disponíveis no site ou fale com o nosso atendimento. Ainda que trabalhemos para manter o conteúdo completo e atualizado, revisões periódicas podem ser necessárias para acompanhar mudanças na legislação e nas boas práticas do setor.
O uso continuado dos nossos serviços representa concordância com todas as partes deste Acordo, inclusive com a coleta e o tratamento de dados descritos aqui, e com eventuais alterações ou novas cláusulas publicadas no futuro.
Reconhecimento e consentimento
A SolarPanelProsBR reforça o compromisso com a transparência e com o tratamento responsável de dados. É importante que você reconheça que a sua interação com o site e com os serviços segue os princípios descritos acima. Este Acordo reflete a nossa dedicação em proteger informações pessoais e prestar um serviço seguro e confiável.
Ao clicar em “aceitar” ou ao continuar usando o site depois da publicação de mudanças neste Acordo, você concorda expressamente com todos os termos e condições aqui previstos, bem como com o uso de cookies e tecnologias de registro descritos. Se não concordar com esses termos, interrompa o uso do site e dos serviços relacionados.
Agradecemos a confiança na SolarPanelProsBR e seguimos à disposição para atender dentro destas regras. Nossas políticas passam por revisão periódica, e acompanhar essas mudanças é essencial para uma relação segura e proveitosa para as duas partes, hoje e no futuro.
Conclusão
Este aviso legal e acordo de uso pretende descrever, de forma completa, as regras, os limites e as responsabilidades que orientam o uso do site e dos serviços da SolarPanelProsBR. Ao seguir esses princípios, buscamos manter um ambiente seguro para todos, com compromisso firme com a privacidade, a transparência e a qualidade do atendimento.
Recomendamos a leitura periódica deste documento para acompanhar atualizações e mudanças. O uso continuado dos nossos serviços representa aceitação contínua de qualquer alteração feita neste Acordo. Obrigado por escolher a SolarPanelProsBR como parceira de confiança.
Vigente desde: 12/03/2026